29/08/09

NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

O Nexo Técnico Epidemiológico - NTE, é um sistema que faz uma relação denominada Nexo Causal. entre as atividades econômicas (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e os agravos descritos no Código Internacional de Doenças (CID-10). Foi montado a partir da observação da incidência de agravos à saúde por atividade econômica. Assim, conseguiu-se, com 99% por cento de segurança estatística, relacionar quais os CIDs que estavam relacionados às diversas atividades. O benefício para o trabalhador é que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), muitas vezes sonegada pela empresa, não será mais condição indispensável para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda um benefício acidentário, quer por acidente de trabalho ou doença ocupacional. Isso porque, o perito médico, baseado em uma tabela específica, pode estabelecer a relação entre o agravo à saúde descrito no CID e o CNAE.
O sistema montado pela Previdência Social e aprovado pelo Conselho Nacional de Previdência Social vai estabelecer o nexo de imediato, possibilitando a concessão do benefício mesmo que a empresa não faça a Comunicação de Acidente de Trabalho. Portanto para que as empresas sejam beneficiadas é de fundamental importância que as mesmas possuam uma Política Integrada de Segurança e Saúde Ocupacional, tais como a implantação de todos os Programas (PPRA, PCMSO, PCMAT e outros específicos e exigidos pela Legislação vigente), que num primeiro momento, pode representar aumento de custo, mas garantidamente, em médio prazo e durante todo período de operação da empresa, terá um grande impacto econômico, principalmente nesta abordagem do FAP, pois a empresa reduzirá o custo de sua folha de pagamento.

Fonte: PrevNotícias – Revista Proteção – Jul 2009

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