Desde a criação da Comissão Tripartite da Indústria Naval, oficializada em 30 de janeiro de 2008, o setor tem obtido grandes avanços. Entre esses progressos, a proposta de uma regulamentação específica para a indústria naval é a que mais tem se destacado, visto que a CT Naval já elaborou, discutiu e concluiu a redação de sete procedimentos de Segurança e Saúde do Trabalho, de um total de 12. “Todos os procedimentos finalizados até o momento foram aprovados por consenso na Comissão e encaminhados à Secretaria de Inspeção do Trabalho para aperfeiçoamento das normas. Com isso, e também em virtude do apoio da SIT, dos estaleiros e metalúrgicos, ganhamos força para propor uma regulamentação”, explica a coordenadora nacional de inspeção do trabalho portuário e aquaviário do Ministério do Trabalho e integrante da CT Naval, Vera Albuquerque.Esse material foi apresentado em agosto à CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) para avaliação. Segundo o auditor fiscal da SRTE/RJ Luiz Carlos Lumbreras, o trabalho da CT Naval era desconhecido pela comissão permanente. “Como fomos constituídos pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, não possuíamos uma ligação direta com a CTPP. Fomos vistos com bons olhos. Acredito que conseguiremos incluir a indústria naval no rol de normas de SST”, avalia Lumbreras. Os integrantes da CTPP irão avaliar a proposta e darão uma resposta ao grupo no próximo encontro.
Fonte: Revista Proteção- 27/10/2009
Foto: Stéferson Faria/Petrobras
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